Curso para concurso Caxias do Sul/RS - Prefeitura Municipal cargo Técnico: Enfermagem - Conhecimentos Básicos

Não atendemos: Legislação Municipal. BRASIL. Lei n.º 12.587, de 3 de janeiro de 2012: diretrizes da Política Nacional de Mobilidade Urbana. BRASIL. Fundação Escola Nacional de Administração Pública: Caminhos para a sustentabilidade: ESG e políticas públicas, 2024. BRASIL. Ministério das Cidades; Universidade Federal Rural do Semi-Árido (UFERSA): Curso de Introdução ao Desenvolvimento Urbano Sustentável: Módulos I, II e III, 2022. BRASIL. Conselho Federal de Enfermagem. Resolução COFEN nº 736, de 17 de janeiro de 2024. Dispõe sobre a implementação do Processo de Enfermagem em todo contexto socioambiental onde ocorre o cuidado de enfermagem. Brasília: COFEN, 2024. BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria de Consolidação nº 1, de 28 de setembro de 2017. Consolidação das normas sobre os direitos e deveres dos usuários da saúde, a organização e o funcionamento do Sistema Único de Saúde (SUS). Direitos e deveres dos usuários da saúde – Título I (art. 2º ao art. 10); Organização do Sistema Único de Saúde (SUS) – Título II, Capítulo II (art. 14 ao art. 21); Da Participação Social – Título V, Capítulo I (art. 109 ao art. 119). Brasília: Ministério da Saúde, 2017. BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria de Consolidação nº 2, de 28 de setembro de 2017. Consolidação das normas sobre as políticas nacionais de saúde do Sistema Único de Saúde (SUS). Políticas nacionais de saúde do SUS – Capítulos I, II e III (art. 2º ao art. 8º); Política Nacional de Promoção da Saúde (PNPS) – Anexo I, Capítulo I (art. 1º ao art. 16); Regulamento da Política de Saúde Mental – Anexo II (art. 1º art. 7º); Política Nacional de Alimentação e Nutrição (PNAN) – Anexo III, Capítulos I (art. 1º ao art. 17) e III (art. 20); Diretrizes Nacionais para Prevenção do Suicídio – Anexo VIII (art. 1º ao art. 5º); Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Criança (PNAISC) – Anexo X (art. 1º ao art. 20); Política Nacional de Saúde da Pessoa Idosa – Anexo XI, Anexo 1 do Anexo XI; Política Nacional de Atenção Integral à Saúde do Homem – Anexo XII (art. 1º ao art. 4º); Política Nacional de Saúde da Pessoa com Deficiência – Anexo XIII(art. 1º ao art. 3º); Política Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora – Anexo XV, Capítulos I, II, III, IV, Seções I e II (art. 1º ao art. 15); Política Nacional de Saúde Integral da População Negra – Anexo XIX, Anexo 1 do Anexo XIX; Política Nacional de Saúde Integral de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais – Anexo XXI, Capítulo I (art. 1º ao art. 8º); Política Nacional de Atenção Básica (PNAB) – Anexo XXII, Capítulos I (art. 1º ao art. 11) e II, Seções I e V (art. 12 e art. 40-A ao art. 40-M), e Anexo 1 do Anexo XXII; Regulamento da Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista – Anexo XXIX (art. 1º ao art. 7º); Política Nacional de Informação e Informática em Saúde – Anexo XLII (art. 1º ao art. 7º) . Brasília: Ministério da Saúde, 2017. BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria de Consolidação nº 3, de 28 de setembro de 2017. Consolidação das normas sobre as redes do Sistema Único de Saúde (SUS). (art. 2º ao art. 5º). Rede de Atenção às Urgências e Emergências (RUE) – Anexo III, Título I (art. 2º ao art. 4º); Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) – Anexo V, Título II, Capítulos I e II; Estratégia de Desinstitucionalização da RAPS – Anexo V (art. 2º ao art. 50; Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência – Anexo V (art. 2º ao art. 10). Brasília: Ministério da Saúde, 2017. BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria de Consolidação nº 4, de 28 de setembro de 2017. Consolidação das normas sobre os sistemas e os subsistemas do Sistema Único de Saúde (SUS). Ações e serviços de Vigilância em Saúde – Anexo III (art. 1º ao art. 16); Sistema Nacional de Vigilância em Saúde (SNVS) – Anexo IV (art. 1º ao art. 8º); Sistema Nacional de Vigilância Epidemiológica e Lista Nacional de Notificação Compulsória de doenças, agravos e eventos de saúde pública – Anexo V (art. 1º ao art. 21) e Anexo 1 do Anexo V. Brasília: Ministério da Saúde, 2017. BRASIL. Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA). Plano Integrado para a Gestão Sanitária da Segurança do Paciente em Serviços de Saúde 2026–2030. Brasília: ANVISA, 2026. BRASIL. Ministério da Saúde. Manual de Rede de Frio do Programa Nacional de Imunizações (PNI). Brasília: Ministério da Saúde, 2025. BRASIL. Ministério da Saúde. Manual de Normas e Procedimentos para Vacinação. 2. ed. revisada. Brasília: Ministério da Saúde, 2024. BRASIL. Rede Brasileira de Enfermagem e Segurança do Paciente (REBRAENSP). Estratégias para a segurança do paciente: manual para profissionais da saúde. Porto Alegre: EDIPUCRS, 2013. Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção Primária à Saúde. Departamento de Saúde da Família. Carteira de serviços da Atenção Primária à Saúde (CaSAPS): versão profissionais de saúde e gestores [recurso eletrônico] / Ministério da Saúde, Secretaria de Atenção Primária à Saúde, Departamento de Saúde da Família. –Brasília: Ministério da Saúde, 2020.